Mais direitos? Menos liberdade!

 

Você já se perguntou por que um americano médio é mais livre que um brasileiro sendo que a constituição estadunidense assegura bem menos direitos que a constituição brasileira? A resposta para essa pergunta recaí sobre os tipos de direito adotados por cada país. 

Nos Estados Unidos, a maioria dos direitos adotados pela legislação vigente são naturais, ou seja, nascem com os próprios homens, como o direito à vida e o direito à liberdade. Esses direitos podem ser exercidos simultaneamente por todos os cidadãos americanos sem que, com isso, alguém seja privado do direito exercido. Em outras palavras, se você quisesse se expressar sobre determinado assunto (liberdade de expressão), o seu vizinho, por exemplo, também poderia fazer o mesmo — e nenhum dos dois deveria algo ao outro. Na prática, isso significa que os direitos naturais não obrigam terceiros a ações correlatas e, portanto, limitam a ação do governo sobre a sociedade à proporção que o governo não precisa criar mecanismos para garantir e fiscalizar o exercício de algum direito. 

Por outro lado, no Brasil, a maioria dos direitos são positivos, isto é, criados artificialmente pelo governo. Alguns desses direitos são os direitos à saúde e à educação, que, apesar de terem nascidos de aspirações nobres, na realidade tem o efeito oposto a que se propõem. No caso do direito à educação, por exemplo, como o governo precisa garanti-lo a toda a população, a qualidade é neglicenciada em nome da quantidade, e você paga essa conta porque o governo precisa arrecadar impostos para garantir a educação "gratuita" e "universal". Em suma, para que você exerça o seu direito à educação, terceiros serão obrigados a ações correlatas — fornecer-lhe a educação prometida. No fim das contas, o Estado está tomando o dinheiro que você poderia estar usando para pagar uma educação de qualidade e te oferecendo em troca um serviço ruim, geralmente utilizado como propaganda política por demagogos. 

A verdade é que quanto mais direitos artificiais forem garantidos, mais poder terá o Estado sobre a sociedade e menos liberdade terá você sobre suas próprias escolhas. Lembre-se disso quando você se espantar com a quantidade de impostos embutidos num produto qualquer só para que algum desconhecido tenha seu direito à moradia reguardado. É imoral que o Estado tire de uns para dar a outros, não importa de quem e a quem — ou "todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais do que os outros"?

Resumo

• Os direitos naturais são os únicos direitos genuínos, pois não obrigam terceiros a nada para que sejam exercidos. Nesse sentido, os direitos artificiais não passam de privilégios indevidos.
• Direitos artificiais permitem que o Estado tenha mais poder sobre a sociedade.